2008-01-21 - DECLARAÇÃO 26/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 36/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube do Porto podem usufruir de benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 37/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Cultural Desportiva e Recreativa da Serra podem usufruir de benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 38/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube de Infesta podem usufruir de benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2008-01-21 - DESPACHO 2090/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do Lic. José Albano da Silva Santos para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde.

2008-01-21 - DESPACHO 2091/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Edmundo Luís Mendes Gomes para exercer em comissão de serviço o cargo de Director-Geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da E.ucação, e publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2008-01-21 - DECLARAÇÃO 19/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Académico de Torres Vedras, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-01-21 - Louvor 31/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louva Maria Fernanda Bruçó Geraldes de Barros Vale, pelo exercício das funções de presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude

2008-01-21 - Despacho 2088/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso na carreira de Técnico de Informática do grau 1, grau 2 e grau 3 do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-01-21 - Despacho 2089/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso nas carreiras de Técnico Superior, Técnico-Profissional e Administrativa do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros