2008-01-15 - DESPACHO 1596/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano como coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, recaindo no mesmo as funções de relator nacional para o tráfico de seres humanos.

2008-01-15 - DESPACHO 1620/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho das funções que lhe estavam cometidas na área da sua especialização no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2008-01-15 - DESPACHO 1639/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre em Direito Miguel José Lopes Romão para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça.

2008-01-15 - DESPACHO 1597/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a Direcção-Geral das Autarquias Locais disponibilize no seu sítio da Internet informação sobre os indicadores relativos à administração local de natureza económica, financeira, conformidade legal, qualidade de vida, investimento, entre outros, disponibilizados pelos municípios.

2008-01-15 - DESPACHO 1642/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o Projecto Base do Gasoduto de 1.º escalão, denominado Ramal Industrial de Leça, cuja planta do traçado do projecto é publicada em anexo e declara a sua utilidade pública.

2008-01-15 - DESPACHO 1651/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia presidente do conselho consultivo do Hospital do Espírito Santo, E. P. E., o Professor Jorge Quina Ribeiro de Araújo.

2008-01-15 - DECLARAÇÃO 11/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao CENAP - Centro Atlético Póvoa Pacense, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2008-01-15 - DESPACHO 1599/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece como sendo de interesse público o Rally de Portugal 2007 organizado pelo Automóvel Clube de Portugal.

2008-01-15 - DESPACHO 1601/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece como sendo de interesse público os II Jogos da Lusofonia 2009.

2008-01-15 - DESPACHO 1618/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Diogo Almeida Carreira Franco das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho