2008-01-14 - DESPACHO 1513/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos à Ditirambus Associação Cultural e Pesquisa Teatral para o projecto "Ditirambus - 2006-2007", podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-14 - DESPACHO 1514/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos à ADARTE - Associação para o Desenvolvimento Musical de Coimbra, para o projecto FESMUC 2006 - Festival de Música de Coimbra (14.ª Edição), podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-14 - DESPACHO 1516/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Luísa Maria Ferreira Barragon para o projecto «Programa de Rádio Agora... Acontece!» podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-14 - RESOLUÇÃO 1/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova os programas anuais de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, para o ano de 2008. (Resolução nº 2/07-PG-SRM).

2008-01-14 - Despacho (extracto) 1505/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de 3 técnicsos superiores parlamentares de 2.ª classe da área de relações internacionais do quadro de pessoal da Assembleia da República

2008-01-14 - Despacho (extracto) 1506/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da área de relações públicas do quadro de pessoal da Assembleia da República

2008-01-14 - Despacho (extracto) 1507/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de um adjunto parlamentar de 1.ª classe da área de apoio parlamentar

2008-01-14 - Portaria 58/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ Paulo Alexandre Monteiro Calca, para cargo AGK na Alemanha

2008-01-14 - Aviso (extracto) 1134/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Nomeação do instrutor do processo disciplinar instaurado à auxiliar de limpeza Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito

2008-01-14 - Despacho 1515/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à Fundação Cidade de Lisboa, para o projecto "Actividades Culturais - 2004/2008", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato