2007-09-12 - Portaria 1159/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de São Dominguinhos e Pincarinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Torrão e Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 178-DGRF).

2007-09-12 - Portaria 1160/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade das Canas vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1202-DGRF).

2007-09-12 - Portaria 1161/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Engloba na zona de caça associativa de Évoramonte os prédios rústicos sitos na freguesia de Évoramonte, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4373-DGRF).

2007-09-12 - Portaria 1162/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a denominação social da entidade gestora da zona de caça associativa da freguesia do Juncal, por mudança da denominação social da entidade concessionária, e anexa àquela zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia do Juncal, município de Porto de Mós (processo n.º 3501-DGRF).

2007-09-12 - Portaria 1163/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para o Clube de Caçadores da Ota a zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão da referida zona, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo n.º 154-DGRF).

2007-09-12 - Portaria 1164/2007 - Ministério da Educação

Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007-2008.

2007-09-12 - Portaria 1164-A/2007 - Ministério da Administração Interna

Aprova o modelo de aviso, a instalar em local visível nos táxis que possuam videovigilância, a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º da Lei n.º 33/2007, de 13 de Agosto.