2007-08-29 - DESPACHO 19520/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho para a realização de estudos prévios de análises necessárias, definição e operacionalização do projecto da eventual constituição da Unidade Local de Saúde (ULS), no distrito da Guarda.

2007-08-29 - DESPACHO 19505/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, por mais dois meses, a licenciada Ana Paula Martins Rodrigues, em aditamento ao Despacho n.º 4650/2007, de 9 de Fevereiro, para prestar assessoria técnica especializada no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2007-08-29 - DESPACHO 19503/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência de 27 parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução das obras relativas aos projectos compreendidos na requalificação paisagística das margens do Tâmega entre a Ponte Romana e a estação de tratamento de águas de Santa Cruz, e da ciclovia no município de Chaves, a favor da CHAVESPOLIS.

2007-08-29 - DESPACHO 19507/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as três parcelas de terreno, identificadas no mapa em anexo, fiquem de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., tendo em vista a execução da obra de construção das condutas elevatórias, emissários e descargas de emergência do subsistema de águas residuais de Alfândega da Fé, inseridas no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Trás (...)

2007-08-29 - DESPACHO 19514/2007 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Constitui a equipa multidisciplinar designada por Unidade de Investigação, no âmbito do Gabinete de Estratégia e Estudos, e designa o Prof. Doutor António José Ribeiro dos Santos Morgado para chefiar a mesma, publicando em anexo o respectivo curriculum vitae.

2007-08-29 - Despacho 19481/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Mário Fernando Damas Nunes como subchefe do Protocolo de Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2007-08-29 - Despacho 19482/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia para o cargo de director de serviços do Cerimonial e Deslocações do Protocolo do Estado o conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves

2007-08-29 - Despacho 19483/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo

2007-08-29 - Despacho 19484/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos

2007-08-29 - Despacho (extracto) 19485/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Promove à categoria de técnico profissional especialista Alexandrina Dionísio Noronha Elias de Sá Franco e Vítor Manuel Esteves de Ascensão