2007-08-24 - DESPACHO 19109/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube Desportivo da Escola Secundária Gil Eanes, com sede na freguesia de Santa Maria, concelho da Lagos, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-08-24 - DESPACHO 19117/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto.

2007-08-24 - DESPACHO 19110/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Técnico-Profissional D. Carlos I, com sede na freguesia de Vendas Novas, concelho de Vendas Novas, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-08-24 - DESPACHO 19108/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube de Vela Costa Nova, com sede na freguesia da Gafanha da Encarnação, concelho de Ílhavo, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-08-24 - DESPACHO 19112/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a União, Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha, com sede na freguesia de Vila Nova da Rainha, concelho da Azambuja, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-08-24 - DESPACHO 19113/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a AAPIM - Associação de Agricultores para Produção Integrada de Frutos de Montanha, com sede na freguesia de São Vicente, concelho da Guarda, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-08-24 - DESPACHO 19114/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Margarida Maria Lamy Neves de Aguiar Pimenta como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

2007-08-24 - DESPACHO 19115/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a exoneração, a seu pedido, do assessor de imprensa José Isaque de Magalhães Pereira do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2007-08-24 - DESPACHO 19118/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares, o CALM Augusto Mourão Ezequiel.

2007-08-24 - DESPACHO 19111/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Amador de Teatro de Taveiro - G. A. T. T., com sede na freguesia de Taveiro, concelho de Coimbra, pessoa colectiva de utilidade pública.