Despacho 19 112/2007
Declaração de utilidade pública O União, Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha, associação de direito privado n.º 501644660, com sede na freguesia de Vila Nova da Rainha, concelho da Azambuja, vem prestando, de forma continuada e com grande dinamismo, relevantes serviços à comunidade ao promover a prática desportiva, nomeadamente dos jovens, através da participação e organização de eventos de carácter desportivo.
Do mesmo modo, a referida associação vem colaborando com diversas entidades públicas e privadas, disponibilizando as instalações, organizando e participando em eventos e actividades de índole cultural, social e recreativo, contribuindo de forma saudável para a ocupação dos tempos livres e o enriquecimento cultural e social dos associados e da população em geral.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 148/03 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro.
27 de Julho de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
