2007-08-21 - DESPACHO 18755-N/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo ministrados na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-21 - DESPACHO 18755-O/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo ministrados na Escola Superior de Enfermagem do Porto, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-21 - DESPACHO 18673/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os fiscais únicos - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

2007-08-21 - DESPACHO 18674/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa os preços das acções da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA, objecto da 1ª fase de reprivatização.

2007-08-21 - DESPACHO 18675/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado concedida ao empréstimo obrigacionista emitido pela Parque Expo 98, S. A., no valor actual de Euro 98 727 067,82.

2007-08-21 - RECTIFICAÇÃO 1312/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica o despacho 14018/2007 publicado no D.R. 2ª Série nº 126, de 3 de Julho de 2007.

2007-08-21 - PORTARIA 714/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal civil do Instituto de Estudos Superiores Militares, constante do mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2007-08-21 - PORTARIA-EXTRACTO 715/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que sejam consignadas ao Instituto de Estudos Superiores Militares, quando por este arrecadadas, as receitas das diversas actividades e prestação de determinados serviços.

2007-08-21 - DESPACHO 18696/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Angeja (IP 5)-Estarreja (do quilómetro 3 + 450 ao quilómetro 5 + 335).

2007-08-21 - DESPACHO 18676/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do CFR M RES José Manuel dos Santos Carvalho, por um período de 180 dias, para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 3, "Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.