2007-06-04 - DESPACHO 10587/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no gestor do POS-Conhecimento - Programa Operacional Sociedade do Conhecimento do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, Dr. Francisco Jaime Baptista do Paço Quesado.

2007-06-04 - DESPACHO 10586/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no conselho directivo da UMIC-Agência para a Sociedade do Conhecimento, I.P., e no presidente do mesmo conselho directivo Prof. Doutor Luis Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães.

2007-06-04 - DESPACHO 10585/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no gestor do POCI 2010 - Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 do III Quadro Comunitário de Apoio, engenheiro Francisco Maria Burguete de Sousa Soares.

2007-06-04 - DESPACHO 10583/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e no presidente do mesmo conselho directivo, Prof. Doutor João José dos Santos Sentieiro.

2007-06-04 - DESPACHO 10560/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Isabel Maria Simões-Raposo Ribeiro Mendes Martins para o cargo de chefe de projecto do Departamento de Controlo do Gabinete de Gestão do Programa Operacional Saúde.

2007-06-04 - RECTIFICAÇÃO 712/2007 - FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a listagem n.º 93/2007, que publica as transferências efectuadas pelo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC) no 2.º semestre de 2006.

2007-06-04 - RECTIFICAÇÃO 713/2007 - FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica a listagem n.º 162/2006, que publica as transferências efectuadas pelo Remanescente de reconstrução do Chiado (FRRC) nº 1.º semestre de 2006.

2007-06-04 - DESPACHO 10511/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Manteigas.

2007-06-04 - DESPACHO 10510/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera a composição da comissão mista de coordenação que acompanha o processo de revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos.

2007-06-04 - DESPACHO 10593/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho 14433/2006(2ªSérie), de 07 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, na directora do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel, na inspectora-geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Isabel Dias Ferreira, e no conselho administrativo do Centro Científico e Cultural de Macau.