2007-06-29 - DESPACHO 13833/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP).

2007-06-29 - DESPACHO 13832/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica.

2007-06-29 - DESPACHO 13712/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca Óscar Manuel do Nascimento Rocha para prestar funções de assessoria em assuntos relativos à Guarda Nacional Republicana no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - REGULAMENTO-EXTRACTO 140/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Concede à Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S. A., autorização para explorar o ramo "Não vida acidentes", na modalidade de acidentes pessoais (norma de autorização n.º 1/2007-A)

2007-06-29 - DESPACHO 13732/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Nuno Filipe Fernandes da Silva, para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-06-29 - DESPACHO 13780/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que os títulos de condução emitidos pela República de Moçambique, que se apresentem dentro do seu prazo de validade, habilitam à condução de veículos automóveis em território nacional, nos termos do presente despacho.

2007-06-29 - DESPACHO 13817/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2007-06-29 - DESPACHO 13834/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Criação das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2007-06-29 - DESPACHO 13828/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2007-06-29 - DESPACHO 13922-A/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência.