2007-06-20 - DESPACHO 12271/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Mário Marques da Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação.

2007-06-20 - DESPACHO 12273/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

2007-06-20 - DESPACHO 12345/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Vicente Dias Martins para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia e da Inovação.

2007-06-20 - DESPACHO 12346/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o projecto base do gasoduto de primeiro escalão, denominado ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à S. P. C. G. - Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A. e declara a sua utilidade pública.

2007-06-20 - DESPACHO 12295/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues como vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2007-06-20 - DESPACHO 12371/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a enfermeira Isabel Maria Dionísio Costa do cargo de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira.

2007-06-20 - DESPACHO 12296/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco de Matos Fernandes como vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2007-06-20 - DESPACHO 12297/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, Maria Branca Guedes Baptista Silva, das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2007-06-20 - DESPACHO 12298/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Delega poderes do director-geral da DGITA nas subdirectoras-gerais e no director dos Serviços Administrativos.

2007-06-20 - RECTIFICAÇÃO 833/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho que actualiza o valor do subsídio de alimentação a abonar ao pessoal da GNR e da PSP para 2007.