2007-06-19 - DESPACHO 12122/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves do exercício de funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2007-06-19 - DESPACHO 12120/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves, do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2007-06-19 - DESPACHO 12121/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2007-06-19 - RESOLUÇÃO 25/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais como presidente e a Dr.ª Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes e Salvador Pereira dos Santos como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E.P.E.

2007-06-19 - DESPACHO-EXTRACTO 12169/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo de impresso necessário ao envio da listagem actualizada dos caçadores associados em cada zona de caça.

2007-06-19 - DESPACHO 12270-E/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Susana de Meneses Brasil de Brito para o cargo de directora do centro Jurídico (CEJUR).

2007-06-19 - DESPACHO 12270-G/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina a manutenção das comissões de serviço da licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida, no cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, e do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva, no cargo de subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS).

2007-06-19 - DESPACHO 12159/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre Filipe Miguel Antunes Batista, para exercer em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça.

2007-06-19 - DESPACHO 12270-F/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género (CIG).

2007-06-19 - DESPACHO 12190/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a nova redacção do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior não Público.