2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-B/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-C/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-D/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 91/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-E/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 92/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-F/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 94/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-G/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-H/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 96/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-I/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 97/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-J/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 33/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-L/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 34/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica das direcções regionais de cultura.

2007-05-28 - Declaração de Rectificação 47-M/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/2007, de 29 de Março, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura.