2007-05-25 - AVISO 9429/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 2007 é de 2,430 63%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,673 69%.

2007-05-25 - DESPACHO 9603/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública, com carácter de urgênte, do empreendimento e das expropriações necessárias às obras de construção do 3.º troço do canal condutor e do canal da Capinha constantes da listagem das parcelas cuja publicadas em anexo no âmbito do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira.

2007-05-25 - DESPACHO 9604/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos.

2007-05-25 - Louvor 242/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança

Louva o técnico de informática, nível I, grau I, Jorge Alexandre de Moura Neo pelo desempenho prestado no Serviço de Segurança do Pessoal do Gabinete Nacional de Segurança, da Presidência do Conselho de Ministros

2007-05-25 - Despacho (extracto) 9521/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeação de António Fernando Gomes Afonso

2007-05-25 - Louvor 243/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Louva o assessor João Frederico Tavares da Cunha Taborda

2007-05-25 - Aviso 9408/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação contra Marco Paulo Rosa Pina

2007-05-25 - Despacho 9523/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática

Despacho de subdelegação de competências no comandante da CCS da Escola Prática da Guarda, capitão de infantaria António Massano Português Contente

2007-05-25 - Aviso 9409/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mamadu Jaló

2007-05-25 - Aviso 9410/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria Rodrigues Bicho