2007-05-22 - DESPACHO 9312/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria da Conceição Facha Loureiro para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Curry Cabral.

2007-05-22 - REGULAMENTO 86/2007 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Publica o regulamento que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.

2007-05-22 - DESPACHO 9289/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, no cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor, I. P.

2007-05-22 - DESPACHO 9290/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Pereira Ribeiro para exercer o cargo de director-geral do Instituto do Consumidor

2007-05-22 - DESPACHO 9295/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) da ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais, S. A., no concelho da Chamusca, utilizando para efeitos terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-05-22 - DESPACHO 9298/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica as alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

2007-05-22 - Aviso 9135/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal

2007-05-22 - Aviso 9136/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista de antiguidade da carreira de apoio à investigação e fiscalização

2007-05-22 - Aviso 9137/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista de antiguidade das carreiras de regime geral

2007-05-22 - Aviso 9138/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista de antiguidade da carreira de vigilante e segurança do quadro de pessoal