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Despacho 9298/2007, de 22 de Maio

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Sumário

Publica as alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

Texto do documento

Despacho 9298/2007

De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, nos artigos 10.º e 13.º e nas alíneas a), c) e f) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas Exclusões São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie ... Variedades Batata ... Astérix, Blondy, Carmine, Florissant, Innovator, Latona, Jaerla e Redstar.

Girassol ... Lunasol, Orasol e Trina.

Trigo-mole ... Arpain, Centauro e Pandas.

Milho ... Actoris, Alteza, Artiko, Avantage, Cecília, Centenary, Millenium, Monzon, NC3709 e Oktan.

Inscrições São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

(ver documento original) B - Espécies hortícolas Exclusões São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie ... Variedades Cebola ... Saloia.

Couve-lombarda ... Pé Alto 2.

Espécie ... Variedades Espinafre ... D'Inglaterra.

Fava ... Do Algarve.

Melão ... Manuel António.

Pimento ... Kapya.

Salsa ... Comum 2.

Tomate ... Heinz5203, Heinz9881, Heinz8893, Heinz9382, Heinz9704 e HeinzAllDice47.

Inscrições São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

(ver documento original) Reinscrições São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

(ver documento original) Alterações São alteradas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

(ver documento original) 4 de Abril de 2007. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2007/05/22/plain-212505.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/212505.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-06-30 - Decreto-Lei 154/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n.º 2002/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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