Resultados para o dia 2007-05-22
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Nomeia a licenciada Maria da Conceição Facha Loureiro para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Curry Cabral.
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Publica o regulamento que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.
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2007-05-22 - DESPACHO 9289/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, no cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor, I. P.
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2007-05-22 - DESPACHO 9290/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Nomeia o licenciado José Manuel Pereira Ribeiro para exercer o cargo de director-geral do Instituto do Consumidor
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2007-05-22 - DESPACHO 9295/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Reconhece o interesse público do projecto do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) da ECODEAL - Gestão Integral de Resíduos Industriais, S. A., no concelho da Chamusca, utilizando para efeitos terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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2007-05-22 - DESPACHO 9298/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Publica as alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.
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2007-05-22 - Aviso 9135/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal
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2007-05-22 - Aviso 9136/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de apoio à investigação e fiscalização
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2007-05-22 - Aviso 9137/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade das carreiras de regime geral
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2007-05-22 - Aviso 9138/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de vigilante e segurança do quadro de pessoal