2007-05-21 - DESPACHO 9288-L/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação", do anexo a este despacho, ministrados pela Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional das Beiras, Escola das Artes, Escola Superior de Biotecnologia, Faculdade de Ciências Humanas, Faculdade de Ciências Sociais, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito (Porto), Faculdade de Economia e Gestão, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Filosofia, Faculdade de Teologia Instituto de Educação (Porto), (...)

2007-05-21 - DESPACHO 9288-AF/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Ciência Política na Universidade Lusíada de Lisboa.

2007-05-21 - DESPACHO 9288-BE/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia do Ambiente na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2007-05-21 - DESPACHO 9288-BF/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Técnicas de Biologia Molecular e Citómica nas Ciências da Saúde na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2007-05-21 - DESPACHO 9288-BQ/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Estudos Europeus na Universidade Lusíada de Lisboa.

2007-05-21 - DESPACHO 9288-A/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém a comissão de serviço do presidente e dos vogais do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P).

2007-05-21 - DESPACHO 9217/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, relativo à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer.

2007-05-21 - DESPACHO 9216/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara que, por incluírem situações de urgência ou de emergência, as chamadas efectuadas pelos utentes para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como as chamadas de retorno, são consideradas como comunicações de e para serviços públicos destinados a prover situações de emergência de qualquer natureza.

2007-05-21 - AVISO 9050/2007 - INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna públicas as especificações técnicas de interoperabilidade para o subsistema "controlo-comando e sinalização" dos sistemas ferroviários transeuropeu convencional e ferroviário transeuropeu de alta velocidade.

2007-05-21 - DESPACHO 9169/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a engenheira Isabel Maria Duarte Pinto Correia Pereira Neto e o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio, membros do Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento.