2007-05-16 - AVISO-EXTRACTO 8784/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Informa que o fornecedor COFIPOR TI, S. A., titular do contrato público de aprovisionamento n.º 911980 (suportes lógicos - marca Elenix) constante do anexo III da portaria n.º 161/99 (2.ª série), de 23 de Fevereiro, mudou a denominação social da firma para SOFTLIMITS, S. A.

2007-05-16 - DESPACHO 8786/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a manutenção da comissão de serviço do secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna Carlos Manuel Silvério da Palma.

2007-05-16 - DESPACHO 8810/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Hospital Pulido Valente, E. P. E.

2007-05-16 - DESPACHO 8836/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova da estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2007-05-16 - DESPACHO 8814/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel INF José Manuel Ferreira Afonso, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4, "Brigada e Centro de Instrução de Comandos", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-05-16 - DESPACHO 8815/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel INF Rui Jorge Ramos Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 5, "Centro de Instrução de Operações de Apoio à Paz", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-05-16 - LISTAGEM 135/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Ministério da Justiça, no 2.º semestre de 2006.

2007-05-16 - DESPACHO 8825/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência necessárias à implantação da rede viária, estações elevatórias, respectivos caminhos de acesso e colectores do bloco de rega Alvito-Pisão.

2007-05-16 - DESPACHO 8826/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Luísa Maria Ramos Soares Crick, para prestar apoio no gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2007-05-16 - DESPACHO 8807/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o quadro de supranumerários da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação.