Considerando as complementaridades e a cultura de gestão existentes no Hospital de Santa Maria, E. P. E., e no Hospital Pulido Valente, E. P. E., e a fim de potenciar a articulação já existente, no âmbito da Unidade Setentrional de Saúde de Lisboa, entende-se que a gestão destes hospitais se deve passar a fazer de forma integrada, através da nomeação de um novo conselho de administração do Hospital Pulido Valente, E. P. E., com um presidente e um vogal comuns às duas instituições.
Nestes termos, determina-se o seguinte:
1 - Ao abrigo do artigo 6.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, são nomeados para o conselho de administração do Hospital Pulido Valente, E. P. E.:
Presidente - Adalberto Campos Fernandes.
Vogais:
Jorge Manuel Firmo Poole da Costa.
Marina Judite Peres da Silva.
Directora clínica - Maria João Costa Santos Mattos Marques Gomes.
Enfermeira-directora - Catarina das Dores Praça dos Santos Batuca.
2 - A nomeação do presidente e do 1.º vogal é feita, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 464/82, de 9 de Dezembro, em acumulação com os cargos de presidente e de vogal do Hospital de Santa Maria, E. P. E., que vêm desempenhando, mas não abrange acumulação de remunerações base e de despesas de representação.
O presente despacho produz efeitos em 16 de Abril de 2007.
12 de Abril de 2007. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - Pelo Ministro da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado da Saúde.
ANEXO
Curriculum vitae Presidente Dados biográficos - Adalberto Campos Fernandes nasceu em Lisboa em 25 de Setembro de 1958.Habilitações académicas e profissionais - a nível académico é licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade Clássica de Lisboa.
Especialista em Saúde Pública e mestre em Saúde Pública - administração dos Serviços de Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa.
Possui as competências em Medicina Farmacêutica e Gestão em Saúde atribuídas pela Ordem dos Médicos. É detentor de formação pós-graduada em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, e em Gestão em Saúde pela Universidade Católica Portuguesa. É detentor do Programa de Alta Direcção de Unidades de Saúde da Escola de Direcção e Negócios da AESE. Tem igualmente formação pós-graduada em Gestão pelo INSEAD, em Paris. É professor auxiliar convidado da Universidade Atlântica de Gestão em Saúde.
Prelector convidado em acções de formação pré e pós-graduada na área da Gestão em Saúde. É autor de dezenas de comunicações, trabalhos, cursos e acções de formação.
Experiência profissional:
A nível profissional exerceu funções de director-coordenador da Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S. A., do Grupo Millennium-BCP Fortis.
A nível profissional desempenhou, igualmente, funções de chefe de projecto, director médico, técnico regulamentar e de consultor em importantes companhias multinacionais farmacêuticas. Fez parte da comissão técnica de medicamentos do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento do Ministério da Saúde;
É presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, E. P. E., desde 1 de Junho de 2005.
Outros elementos curriculares:
É membro da Faculty of Pharmaceutical Medicine of the Royal College of Psysicians of the United Kingdom, integrando diversas associações científicas nacionais e internacionais;
Bolsa de investigação atribuída no âmbito do Concurso de Projectos de Investigação Aplicada na Área de Cuidados de Saúde, no âmbito da Comissão de Fomento da Investigação em Cuidados de Saúde área de investigação - Gestão dos Serviços de Saúde. Projecto de investigação:
Aquisição de Ganhos de Saúde através de Políticas de Saúde Integradas.
Vogal executivo Dados biográficos - Jorge Manuel Firmo Poole da Costa nasceu em Lisboa em 12 de Julho de 1960.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Direito, menção de Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1983;
Curso de pós-graduação em Administração Hospitalar, concluído na Escola Nacional de Saúde Pública, em 1985;
Estágio profissional de gestão no Centre Hospitalier d'Orsay, em França, em 1986;
I Seminário Avançado de Gestão e Investimento em Saúde (SAGIS) da AESE - Escola de Direcção e Negócios.
Experiência profissional:
Em 1 de Setembro de 1985 foi colocado no Grupo Hospitais Civis de Lisboa, como administrador de 3.ª classe, por despacho do Ministro da Saúde;
Em 1 de Outubro de 1988, após concurso para provimento de lugares de administrador hospitalar, foi nomeado, por urgente conveniência de serviço, para o lugar de administrador hospitalar de 3.ª classe do quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, tendo iniciado aí funções;
Em 20 de Maio de 1989, por despacho da Ministra da Saúde, foi nomeado vogal da comissão instaladora do Centro de Saúde Mental do Barreiro/Montijo;
Vogal do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, tendo iniciado funções em 1 de Junho de 1999.
Por despacho da Ministra da Saúde, de 26 de Maio de 1999, é nomeado, em comissão de serviço. Terminada a comissão de serviço, retomou funções no Hospital de Miguel Bombarda, em Outubro de 2002;
Desde 1 de Junho de 2005, integra o conselho de administração do Hospital de Santa Maria, E. P. E.
Outros elementos curriculares:
Entre 1990 e 1992, colaborou com a Direcção-Geral dos Hospitais na área da organização hospitalar;
De 1993 a 1995 fez parte do grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde para a avaliação dos Serviços de Saúde Mental;
De 1994 a 1995 integrou a comissão que estudou as medidas a introduzir no sector da saúde mental e que preparou a nova lei de saúde mental;
Desde 1994 e até à presente data é vogal eleito da Direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Prelector em inúmeras acções de formação em diversos hospitais e foi co-responsável de um curso de gestão hospitalar para dirigentes no Hospital Conde São Januário em Macau. A convite da Direcção da ENSP, tem sido arguente da tese final de alunos do curso de administração hospitalar;
Em 1998 e 1999 fez parte da equipa responsável pelo projecto de avaliação dos serviços de saúde de Macau;
Trabalhos elaborados: "Resumo clínico informatizado - suas potencialidades", 1985, "Estudo da população que acorre ao serviço de urgência do Hospital de São José", 1986, "Mental health services in Portugal" OMS, 1989, "Relatório sobre saúde mental", DGS, 1995, "Critérios de distribuição de verbas de PIDDAC", DGS, 1998.
Vogal executivo Dados biográficos - Marina Judite Peres da Silva, nascida em 14 de Janeiro de 1951.
Habilitações académicas e profissionais:
Pós-graduação em Avaliação Económica de Medicamentos, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão;
Pós-graduação em Administração Hospitalar - Escola Nacional de Saúde Pública;
Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa.
Experiência profissional:
Administradora hospitalar de 1.ª classe do Hospital de Santa Maria, E. P. E., tendo exercido sucessivamente funções de direcção do Serviço de Gestão Hospitalar, gestão das áreas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de neurociências e de direcção do Serviço de Aprovisionamento; Administradora hospitalar de 2.ª classe do Hospital de Santa Maria, E. P. E., tendo exercido funções de direcção do Serviço de Gestão Hoteleira;
Vogal do conselho de gerência do Hospital de Júlio de Matos;
Administradora hospitalar do Hospital de Júlio de Matos, tendo exercido funções de direcção nas áreas de aprovisionamento, gestão hoteleira e financeira;
Vogal da comissão instaladora da Administração Distrital de Saúde de Leiria; Administradora do Hospital Distrital de Leiria;
Técnica de administração.
Directora clínica Dados biográficos - Maria João Costa Santos Mattos Marques Gomes nasceu na Amadora em 19 de Novembro de 1947.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciada em Medicina pela Universidade de Lisboa em 1973;
Chefe de serviço de pneumologia desde 1992 e professora catedrática de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas desde 2004;
Investigadora-coordenadora do Centro de Estudos de Patologia Respiratória, da Fundação para a Ciência e Tecnologia:
Subdirectora da Faculdade de Ciências Médicas em Novembro de 2004, até Junho de 2005;
Vice-presidente da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas desde Outubro de 2005;
Vogal executiva do Hospital Pulido Valente, E. P. E., desde Junho a finais de Dezembro de 2005 e directora clínica do Hospital Pulido Valente, E. P. E., desde então.
Outros elementos curriculares:
Integra a Comissão de Acompanhamento do Programa Nacional da Asma e a Comissão para o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica;
Presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia nos triénios de 1998-2000 e 2001-2003;
Delegada nacional na European Respiratory Society para 1999-2003.
Enfermeira-directora Dados biográficos - Catarina das Dores Praça dos Santos Batuca, nascida em 28 de Março de 1956.
Habilitações académicas e profissionais:
Equivalência ao grau de licenciado em Enfermagem, Ministério da Educação, Direcção-Geral do Ensino Superior;
Curso de especialização em Enfermagem de Reabilitação, Escola do Serviço de Saúde Militar;
CESE em Administração dos Serviços de Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem Maria Resende;
Formação permanente no âmbito da gestão em ferramentas da qualidade, modelo organizacional do serviço: sistema documental, metodologia de implementação do sistema de qualidade: preparação da certificação do bloco operatório, técnicas de comunicação e monitorização do SIADAP, regime jurídico das entidades públicas empresariais, curso avançado para gestores públicos, CAGEP, INA.
Experiência profissional:
Hospital Pulido Valente, E. P. E., prestação directa de cuidados, 1980-1990;
Exercício de funções de gestão em enfermagem, 1990-2007, enfermeira responsável do serviço de bloco operatório, 1993 a 1995, enfermeira-supervisora, 1997 a 1998, na Direcção de Enfermagem, 1998-2005, adjunta da enfermeira-directora, 1997-2005;
A exercer o cargo de enfermeira-directora, Junho de 2005 a 2007.
Outros elementos curriculares - membro da comissão instaladora do bloco operatório, unidade de cuidados anestésicos e pós operatórios, esterilização e unidade de cirurgia do ambulatório. Grupo coordenador do projecto de cuidados continuados na área da assistência domiciliária a insuficientes respiratórios. Dinamização interna de um projecto de pesquisa e reflexão no âmbito do Réseau Praqsi. Coordenação dos projectos de parceria com as escolas superiores de enfermagem. Coordenação da articulação com os centros de saúde da Unidade Setentrional no âmbito do apoio domiciliário. Coordenação interna do Projecto de Gestão de Altas.
