2007-05-10 - Despacho (extracto) 8404/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande

Ratificação da celebração dos contratos de trabalho de Tatiana Miron e Larisa Mindru

2007-05-10 - Despacho (extracto) 8405/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande

Rescisão do contrato de trabalho da enfermeira Raquel Rodrigues Nunes Leal

2007-05-10 - Despacho (extracto) 8406/2007 - Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos

Acumulação de funções da enfermeira Joana Francisco Domingos Eduarda Cutendana

2007-05-10 - Despacho (extracto) 8407/2007 - Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos

Designação para o exercício de funções de secretariado do conselho de administração

2007-05-10 - Deliberação 780/2007 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Nomeação de comissão de avaliação curricular

2007-05-10 - Acórdão 183/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga organicamente inconstitucional a norma do artigo 53.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro

2007-05-10 - Despacho 8409/2007 - Tribunal Constitucional

Exoneração de Maria Dulce Martins da Conceição

2007-05-10 - Despacho 8410/2007 - Tribunal Constitucional

Nomeação, em comissão de serviço, da técnica administrativa do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Habitação Palmira Adelaide Lopes da Silva para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2007-05-10 - Despacho (extracto) 8411/2007 - Tribunal Constitucional

Exoneração da licenciada Cristina Paula Rodrigues Domingues Máximo Santos do lugar de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional

2007-05-10 - Despacho 8412/2007 - Tribunal Constitucional

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Miguel Range Prata Roque para exercer funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional