2007-04-30 - Portaria 497/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Autarquias Locais e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-04-30 - Portaria 498/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova os Estatutos da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2007-04-30 - Portaria 499/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados.

2007-04-30 - Portaria 500/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral e dos serviços nela integrados.

2007-04-30 - Portaria 501/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Fixa a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-04-30 - Portaria 502/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.

2007-04-30 - Portaria 503/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2007-04-30 - Portaria 504/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-04-30 - Portaria 505/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Política Externa e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-04-30 - Portaria 506/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos e as competências das respectivas unidades orgânicas.