2007-04-27 - AVISO 7766/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Abril de 2007 é de 2,267 81%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,494 59%.

2007-04-27 - DESPACHO 7776/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a operação de concentração nos termos dos contratos de concessão da Concessão Oeste e da Concessão BRISA.

2007-04-27 - DESPACHO 7762/2007 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, no chefe do seu gabinete doutorado Rui Manuel Boleto Grilo.

2007-04-27 - DESPACHO 7763/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques para exercer as funções de director do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2007-04-27 - DESPACHO 7764/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina o destacamento de Jorge Bruno Neto dos Santos para prestar serviço de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-04-27 - DESPACHO 7765/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o major-general António José Afonso Lourenço das funções de assessoria que prestava no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-04-27 - DESPACHO 7766/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação do destacamento de Porfírio José Silva Miranda no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-04-27 - DESPACHO 7767/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, coordenadora do ensino português na Confederação Helvética a licenciada Maria Madalena Ferreira da Silva.

2007-04-27 - AVISO 7767/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação durante o 2.º semestre de 2006.

2007-04-27 - AVISO-EXTRACTO 7764/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alteração de designação social para Toyota Caetano Portugal, S. A., para efeitos dos contratos públicos de aprovisionamento de veículos automóveis e motociclos, previstos na portaria 461/2004 (2ªSérie), de 24 de Abril.