2007-04-24 - DESPACHO 7629/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira do cargo de assessor do Gabinete do Ministério da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2007-04-24 - DECLARAÇÃO 91/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara nulo e sem efeito o aviso n.º 1310/2007, de 29 de Janeiro, que nomeia o licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para presidir aos conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e do centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes.

2007-04-24 - DESPACHO 7624/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define as unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais e respectivas competências, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, bem como a organização das alfândegas em delegações e postos aduaneiros, respectivas áreas de jurisdição e dependência hierárquica.

2007-04-24 - DESPACHO 7638/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, na directora regional de Educação do Centro, Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro.

2007-04-24 - PORTARIA 391/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga por mais dois anos, a contar da data da publicação da presente portaria, o prazo para conferir ao imóvel o fim de utilidade pública, da cessão a título definitivo à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, do ex-posto de fiscalização sito na Avenida de Mouzinho de Albuquerque, Póvoa de Varzim.

2007-04-24 - DESPACHO 7639/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica os Estatutos da Associação de Estudantes do Instituto Superior D. Afonso III, de Loulé.

2007-04-24 - Despacho (extracto) 7620/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Miguel Costa Ferreira e Maria Fátima Pádua Esteves, ambos do CM de Lisboa

2007-04-24 - Despacho (extracto) 7621/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos

Requisição da inspectora superior principal Maria Altina da Silva Rento

2007-04-24 - Aviso (extracto) 7502/2007 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna

Renovação da comissão de serviço do inspector superior principal Abílio Baptista Pinto

2007-04-24 - Despacho (extracto) 7622/2007 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna

Nomeação de Pedro Vasco Costa Lopes como auxiliar administrativo