2007-04-17 - DESPACHO 7194/2007 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Carlos Jorge e Freitas dos Santos Narciso das funções de colaborador do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2007-04-17 - ANÚNCIO 2049/2007 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Torna pública a lista de empreitadas de obras públicas, efectuadas no ano de 2006, pela Assembleia da República.

2007-04-17 - DESPACHO 7195/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho para presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I.P., em acumulação com o cargo de secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2007-04-17 - DESPACHO 7209/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo o mandato do anterior presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor José Eduardo Eckenroth Guimarães, e nomeia o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira, e o director clínico, licenciado António Joaquim Freitas de Oliveira e Silva.

2007-04-17 - Aviso 6927/2007 - Provedoria de Justiça

Lista de antiguidade

2007-04-17 - Aviso (extracto) 6928/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações

Listagem de antiguidade de 2006

2007-04-17 - Despacho 7196/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto

Nomeação para chefe de gabinete do licenciado João Paulo Moreira Correia

2007-04-17 - Despacho 7197/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto

Nomeação de Miguel Marques de Lemos Rodrigues para adjunto do Gabinete Pessoal da Governadora Civil do Distrito do Porto

2007-04-17 - Aviso 6929/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Erantes Pereira Batista

2007-04-17 - Aviso 6930/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lindalva Batista Farias