2007-04-13 - DESPACHO 7064/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado José Manuel Carreto para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-04-13 - DESPACHO 7063/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau ou equiparados dos organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-04-13 - DESPACHO NORMATIVO 18/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Sujeita ao sistema integrado de gestão e controlo (SIGC) o pedido de ajudas e estabelece as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas.

2007-04-13 - DESPACHO 7065/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina, a cessação das funções de assessoria económica ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, do mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2007-04-13 - Aviso (extracto) 6772/2007 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Concessão da Grã-Cruz da medalha de mérito militar ao tenente-general António Alberto da Palma

2007-04-13 - Despacho 7062/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto

Exonera, a seu pedido, o licenciado Ilídio Renato Garrido Matos do cargo de chefe de gabinete do gabinete pessoal da governadora civil, com efeitos a partir de 17 de Março de 2007

2007-04-13 - Aviso 6773/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal

Lista de antiguidade

2007-04-13 - Rectificação 478/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira

Rectifica o despacho n.º 3870/2007

2007-04-13 - Aviso (extracto) 6774/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária

2007-04-13 - Despacho (extracto) 7066/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Nomeação de Ana Maria Costa Lima Peniche, em comissão de serviço extraordinária, na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército