Resultados para o dia 2007-04-12
-
Torna público ter a República de Moçambique depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.
-
Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.
-
Torna público ter a Confederação Helvética depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.
-
Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.
-
Torna público ter a República do Equador depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Setembro de 2006, o seu instrumento de aceitação à Emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.
-
Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 59/2007, de 6 de Março, que torna público terem os Países Baixos formulado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 31 de Agosto de 2005, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957.
-
Torna público ter o Principado de Andorra depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 7 de Março de 1966.
-
Torna pública a rectificação do Aviso n.º 68/2007, de 7 de Março, que torna público ter a República da Lituânia efectuado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Julho de 2004, a retirada de uma reserva formulada no momento da ratificação da Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, concluída em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2000.
-
Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 74/2007, de 7 de Março, que torna público ter a República da Áustria formulado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 18 de Março de 2005, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957.
-
Torna pública a rectificação do Aviso n.º 75/2007, de 7 de Março, que torna público ter a República de Chipre formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Maio de 2005, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957.
2/8
