2007-03-30 - Portaria 383/2007 - Ministério da Educação

Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Avaliação Educacional.

2007-03-30 - Portaria 384/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte.

2007-03-30 - Portaria 385/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro.

2007-03-30 - Portaria 386/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

2007-03-30 - Portaria 387/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2007-03-30 - Portaria 388/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2007-03-30 - Portaria 389/2007 - Ministério da Cultura

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

2007-03-30 - Portaria 390/2007 - Ministério da Cultura

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

2007-03-30 - Portaria 391/2007 - Ministério da Cultura

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP).

2007-03-30 - Portaria 392/2007 - Ministério da Cultura

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Artes (DGARTES).