2007-03-29 - DESPACHO 6311/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Fernando Augusto Moreno, para exercer em regime de substituição as funções de subdirector-geral da DGAERI - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

2007-03-29 - RESOLUÇÃO 10/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, o presidente do conselho directivo do ICEP Portugal, I. P., mestre João Manuel Veríssimo Marques da Cruz..

2007-03-29 - DESPACHO 6303/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) um júri de análise das propostas sobre o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu na tipologia de projecto "Recursos didácticos"

2007-03-29 - AVISO 6013-A/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o aviso e plantas parcelares relativos à área de terreno para construção de equipamentos da rede de distribuição primária de gás natural de Lisboa - ramal de Mafra - lote 2 - gasoduto do 2.º escalão.

2007-03-29 - AVISO 6013-B/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o aviso e plantas parcelares relativos à área de terreno para construção de equipamentos da rede de distribuição primária de gás natural de Lisboa - ramal de Mafra - lote 2 - PRM 203.

2007-03-29 - DESPACHO 6310/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único da Caixa Geral de Aposentações, I. P., a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Oliveira Rego & Associados, SROC.

2007-03-29 - DESPACHO 6323/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Politécnico de Viseu aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-29 - Despacho (extracto) 6304/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Reclassificação profissional da licenciada Carla Manuela Amaro dos Santos

2007-03-29 - Despacho (extracto) 6305/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Reclassificação profissional de Paulo César Mariz Pedras Lourenço como técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de arquivo, do Arquivo Distrital de Faro

2007-03-29 - Despacho (extracto) 6306/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Renovação da licença para o exercício de funções em Macau concedida ao licenciado Luís Manuel Cerqueira Costa Ferreira