2007-03-28 - RECTIFICAÇÃO 436/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação," ministrados pelo Instituto Politécnico de Setúbal, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-28 - REGULAMENTO 44/2007 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Aprova o Regulamento sobre o Registo Contabilístico de Coligações em Campanhas Eleitorais.

2007-03-28 - LISTAGEM 63/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro.

2007-03-28 - DESPACHO 6250/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), em regime de substituição, engenheiro Rui Ferreira Afonso Lucas.

2007-03-28 - LISTAGEM 65/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) concedidos desde 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte.

2007-03-28 - LISTAGEM 66/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Incentivos à Modernização da Economia.

2007-03-28 - LISTAGEM 67/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Saúde.

2007-03-28 - LISTAGEM 68/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III.

2007-03-28 - LISTAGEM 64/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2006, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2007-03-28 - Aviso 5902/2007 - Assembleia da República

Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior parlamentar de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar, da área jurídica do quadro de pessoal da Assembleia da República, CON/PES/20/2004/E, aberto pelo aviso n.º 10 912/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 272, de 19 de Novembro de 2004