2007-03-30 - DESPACHO 6434/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.

2007-03-30 - DESPACHO 6443/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de Estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-30 - DESPACHO 6442/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o licenciado em Direito Nuno Ricardo Pereira Branco a exercer a actividade docente.

2007-03-30 - AVISO 6017/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos excluídos da comparticipação.

2007-03-30 - DESPACHO 6444/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-30 - DESPACHO 6424/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.

2007-03-30 - DESPACHO 6425/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E.

2007-03-30 - DESPACHO 6426/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

2007-03-30 - DESPACHO 6427/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E.

2007-03-30 - LISTAGEM 70/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2006.