2007-03-22 - DESPACHO 5922/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

2007-03-22 - DESPACHO 5921/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

2007-03-22 - DESPACHO 5918/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social na Escola Superior de Educação de João de Deus.

2007-03-22 - DESPACHO 5919/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia.

2007-03-22 - DESPACHO 5920/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2007-03-22 - DESPACHO 5892/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho que reconhece como denominação tradicional e consagrada pelo uso "carne marinhoa".

2007-03-22 - AVISO 5433-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao concelho de Castelo de Vide.

2007-03-22 - DESPACHO 5893/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que no ano de 2007 a comparticipação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para o orçamento da Direcção-Geral de Formação Vocacional seja de 1 850 000€ a transferir do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

2007-03-22 - AVISO 5433-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao concelho de Portalegre.

2007-03-22 - DESPACHO 5923/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Comunicação e da Cultura na Universidade Lusófona do Porto.