2007-03-21 - RECTIFICAÇÃO 402/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina que o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior Miguel Torga, aos ciclos de estudos caracterizados na col. Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-21 - RECTIFICAÇÃO 403/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 2457/2007, de 19 de Fevereiro, relativo ao registo das adequações dos cursos aos ciclos de estudos ministrados pela "Escola Superior de Administração e Línguas", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-21 - DESPACHO 5505/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pela Universidade dos Açores, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-21 - RECTIFICAÇÃO 404/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho que reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à MOUSIKÉ - Arte das Musas - Associação para a Palavra, Música e Movimento para o projecto "Festival Terras sem Sombra - Festival de Música Sacra do Baixo Alentejo - 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-03-21 - DESPACHO-EXTRACTO 5510/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública que por Despacho do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, de 22.02.2007, a delegação de competências na Inspectora-Geral das Actividades Culturais.

2007-03-21 - RECTIFICAÇÃO 405/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Rectifica o despacho-extracto que nomeia o licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, para o cargo de vogal do Conselho Superior do Ministério Público.

2007-03-21 - Despacho (extracto) 5475/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Exoneração do exercício de funções públicas, apresentado pelo guarda florestal David Alves de Lima Raposo Trindade

2007-03-21 - Despacho (extracto) 5476/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Transferência da assistente administrativa Ana Maria Cêpa Baptista Leitão Alegre do Ministério da Defesa Nacional para a Guarda Nacional Republicana

2007-03-21 - Aviso 5262/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa

Mapa de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006

2007-03-21 - Aviso 5263/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Júlia da Conceição