2007-03-16 - DESPACHO 9633/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade do Porto.

2007-03-16 - DESPACHO 5115/2007 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. João Pedro Bénard da Costa, como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2007.

2007-03-16 - DESPACHO 5166/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior de Estudos interculturais e Transdisciplinares - Santo André, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-16 - DESPACHO 5121/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, no cargo de presidente do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., a licenciada Maria Rosa Tobias Sá.

2007-03-16 - AVISO 5004/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2006.

2007-03-16 - DESPACHO 5165/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-03-16 - DESPACHO 5120/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, no cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., o licenciado António José Lemos Martins Rego.

2007-03-16 - DESPACHO 5119/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a título excepcional, para o Ministério da Saúde, 200 admissões de pessoal médico, para frequência do internato médico que terá início no mês de Março de 2007.

2007-03-16 - DESPACHO 5125/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão aos ex-prisioneiros de guerra Altino de Sousa, José Reina Fernandes, Manuel José Medeiros Ferreira, Mário Nabais Salada e Telmo César Ferreira Santos.

2007-03-16 - DESPACHO 5116/2007 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Setúbal.