2007-03-15 - DESPACHO 4836/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, a isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC.

2007-03-15 - DESPACHO 4837/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece a Fundação Casa da Música, a isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC.

2007-03-15 - DESPACHO 4840/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede autorização para a condução de viaturas oficiais que se encontram afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Cultura ao técnico de informática José Maria Rosa.

2007-03-15 - DESPACHO 4841/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede autorização para a condução das viaturas oficiais que se encontram afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Cultura ao auxiliar administrativo Nuno Miguel Paço Almeida.

2007-03-15 - DESPACHO 4821/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, no cargo de director-geral dos Recursos Florestais, o Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego.

2007-03-15 - DESPACHO 4925/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Europeus e Relações Internacionais na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2007-03-15 - DESPACHO 4882/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) para acompanhar o processo de alteração do Plano Director Municipal da Figueira da Foz.

2007-03-15 - DESPACHO NORMATIVO-EXTRACTO 15/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Programa Sectorial Agrícola do Perímetro de Rega do Mira.

2007-03-15 - DESPACHO 4896/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a concessão, pelo período de dez anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim do exclusivo de pesca desportiva na albufeira da ribeira da Lage, na herdade de Alcamins, freguesia de São Brás e São Lourenço, concelho de Elvas.

2007-03-15 - DESPACHO 4839/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede autorização para a condução das viaturas oficiais que se encontram afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, à secretária-geral licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.