2007-03-14 - DESPACHO 4650/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Ana Paula Martins Rodrigues para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2007-03-14 - DESPACHO 4654/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da beneficiação do caminho florestal entre as povoações de Currais e Voz de Cadela, no concelho de Oliveira de Azeméis, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-03-14 - DESPACHO 4655/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da beneficiação do caminho florestal da serra do Pinheiro, no concelho de Oliveira de Azeméis, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-03-14 - DESPACHO 4656/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as seis parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A situadas nas freguesias de Brito e Figueiredo, concelho de Guimarães, tendo em vista a execução do interceptor de Brito, integrado na frente de drenagem do Serzedelo (FD5), inserido no sistema (...)

2007-03-14 - DESPACHO 4657/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da ampliação da subestação de Porteirinhos, no lugar de Monte do Poço Durão, freguesia do Rosário, concelho de Almodôvar, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-03-14 - DESPACHO 4695/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e do Turismo.

2007-03-14 - Despacho (extracto) 4595/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território

Transferência sem efeito da assistente administrativa especialista Maria Teresa de Almeida Rodrigues Salgado para o quadro da Inspecção-Geral da Administração do Território

2007-03-14 - Despacho (extracto) 4596/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeação de Idília Maria Pinto Durão, em regime de substituição

2007-03-14 - Despacho (extracto) 4597/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeação de José Luís Parelho Vergas Rocha

2007-03-14 - Despacho (extracto) 4598/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Nomeação de Ana Maria Xistra Nunes