2007-03-12 - DESPACHO 4433/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural o licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão.

2007-03-12 - DESPACHO 4419/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, a licenciada Lisdália Maria Bairros Amaral Portas.

2007-03-12 - DESPACHO 4420/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de subdirector-geral de Veterinária, o Prof. Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo.

2007-03-12 - DESPACHO 4421/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, o licenciado Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira.

2007-03-12 - DESPACHO 4422/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P., o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça.

2007-03-12 - DESPACHO 4423/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo, o licenciado Ricardo Manuel Gomes Mira Silva.

2007-03-12 - DESPACHO 4404/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o engenheiro Luís Paulo Costa Maldonado Gonelha das funções que vinha exercendo no Gabinete do Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2007-03-12 - PORTARIA 284/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Regulamenta a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).

2007-03-12 - DECLARAÇÃO 68/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Quinta do Jogo e Anexos, em Ilhas, no município de Arraiolos e a publicação do respectivo Regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes.

2007-03-12 - DESPACHO 4434/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para o ano de 2007, as quantidades máximas (peso à saída de água) de espécies sujeitas a quota a capturar pelos navios portugueses, correspondentes às quotas de que Portugal dispõe na zona regulamentar da NAFO, da NEAFC (mar de Irminger), na ZEE da Noruega e no Svalbard, são repartidas, por embarcação, mediante a atribuição de uma percentagem da quota nacional, de acordo com o anexo do presente despacho, que dele faz parte integrante.