2007-02-08 - DESPACHO 2054/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas nas culturas de hortícolas a ASSOR - Associação de Orizicultores do Tejo e do Sorraia, concelho de Coruche.

2007-02-08 - DESPACHO 2029/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Associação Portuguesa dos Jardins e Sítios Históricos, para o projecto "Congresso internacional O Jardim Medieval e as suas Interpretações Românticas - 2005-2006", podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-08 - DESPACHO 2056/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da vinha e do olival o Centro de Gestão Rural do Douro Internacional - CGRDI, concelho de Freixo de Espada à Cinta.

2007-02-08 - DESPACHO 2030/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Mercado da Cultura - Consultoria em Comunicação e Realização de Espectáculos e Eventos Empresariais, Lda., para o projecto "EME 2005 - Encontros de Música Experimental" podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-08 - DESPACHO 2079/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção e produção integradas nas culturas de oleaginosas a ASSOR - Associação de Orizicultores do Tejo e do Sorraia, com sede no concelho de Coruche.

2007-02-08 - AVISO 2285-D/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho de Nisa.

2007-02-08 - DESPACHO 2075/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada de citrinos, hortícolas, milho e cereais de Outono/Inverno a C.P.A.S. - Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Santarém, C.R.L., concelho de Santarém.

2007-02-08 - AVISO 2285-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo a planta geral, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal referido do concelho de Sintra.

2007-02-08 - RECTIFICAÇÃO 171/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que altera para Euro 49,17 o valor da taxa unitária global respeitante à Croácia, constante na tabela do anexo ao despacho n.º 2745/2006 (2.ª série), de 10 de Janeiro, o qual determina as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2006, de acordo com o EROCONTROL.

2007-02-08 - DESPACHO 2076/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da vinha e hortículas a A.A.O. - Associação de Agricultores do Oeste, concelho do Bombarral.