2007-02-07 - DESPACHO 1979/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à ANCIMA - Associação para a Animação da Cidade de Matosinhos para o projecto "Festas ao Senhor de Matosinhos - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1983/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Nome Eira - Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para o projecto "Live/Evil - Evil/Live - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1989/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2005 à entidade Ar de Filmes, Lda., para realização do projecto "Morte de Romeu e Julieta - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 2001/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que a 4ª edição do Prémio Manuel Lopes referente ao ano de 2006, transite excepcionalmente para o ano 2007. Determina ainda que os prémios Manuel Lopes e Agostinho Roseta decorram excepcionalmente em simultâneo em 2007.

2007-02-07 - DESPACHO 2014/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-02-07 - DESPACHO 1980/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à Sonar Associação Cultural para o projecto "A Curva - Teatro", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1962/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, com sede no concelho de Lisboa, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-02-07 - DESPACHO 1996/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o levantamento das proibições estabelecidas ao abrigo do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 327/90, de 22 de Outubro atingido pelo incêndio de 22 de Maio de 2005.

2007-02-07 - PORTARIA 193/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o inspector António José Coelho Duarte Alves como oficial de ligação para a EUROPOL.

2007-02-07 - DESPACHO 1975/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2004 e 2005 à Ver o Verso Edições, Lda., para o projecto "Edição da fotobiografia de Agostinho Salgado - Um luminoso silêncio - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.