2007-02-07 - DESPACHO 1972/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um grupo de projecto para coordenar do ponto de vista político-institucional as actividades desenvolvidas pelo Ministério da Saúde durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

2007-02-07 - DESPACHO 1973/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e a conceder em 2005 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual para o Projecto Colecção de Arte do AR.CO - 2004-2005 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1974/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 ao Choral Phydellius para o Projecto "Deslocação do Choral Phydellius à cidade romena de Buzãu - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1976/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 e a conceder no ano de 2005 ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, para realização do projecto "Banda de Famalicão - Formação e concertos 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1977/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004, 2005 e 2006 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual para o projecto "Bolsas de estudo - 2004/2005 e 2005/2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1978/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à Cinema Novo, C. R. L., para o projecto "Fantasporto - 2006 - 26.º Festival Internacional de Cinema do Porto" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1965/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a PORTINADO - Associação de Natação de Portimão, com sede no concelho de Portimão, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-02-07 - DESPACHO 1981/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à CULTURPROJECT, Gestão de Projectos Culturais, Lda., para o projecto "A Tempestade - Teatro - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1982/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Sonar Associação Cultural para o projecto "Teatro informal", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - DESPACHO 1975/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2004 e 2005 à Ver o Verso Edições, Lda., para o projecto "Edição da fotobiografia de Agostinho Salgado - Um luminoso silêncio - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.