2007-02-22 - DESPACHO 2667/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor António Manuel Dias Farinha para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação.

2007-02-22 - DESPACHO 2668/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Manuel Vitorino Domingues de Queiroz das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2007-02-22 - AVISO 3306/2007 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa, I. P., durante o 2.º semestre do ano de 2006.

2007-02-22 - DESPACHO 2631/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Emília Alves da Silva do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2007-02-22 - PORTARIA 207/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Conductus.

2007-02-22 - DELIBERAÇÃO 318/2007 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Actualiza a Norma ISO Alpha 2 nomenclatura de países para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional.

2007-02-22 - DESPACHO 2669/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Valter Victorino Lemos, na directora regional de Educação do Centro, Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro.

2007-02-22 - AVISO-EXTRACTO 3215/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a contratação da licenciada Alexandra Isabel Tavares Valência, para exercer funções no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2007-02-22 - DESPACHO 2656/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a licenciada Maria Joaquina Rodrigues Sobral Matos, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, a exercer as actividades previstas no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

2007-02-22 - DESPACHO 2657/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Nuno Miguel Oliveira de Sousa e Silva para exercer o cargo de presidente do Conselho de Ética e Profissional de Odontologia (CEPO).