Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2007-02-21

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2007-02-21 - DESPACHO 182/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Recreio São Lázaro", freguesia de Norte Pequeno, concelho da Calheta.

  • Não tem documento Em vigor 2007-02-21 - DESPACHO 181/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece a Fundação PAULETA, com sede na Estrada Regional da Ribeira Grande, freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 2007-02-21 - DESPACHO 184/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto em 50% aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores nos dias 19 e 21 de Fevereiro de 2007.

  • Não tem documento Em vigor 2007-02-21 - DESPACHO 187/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia Sara Filipa Magalhães Ribeiro de Almeida Santos, para assessora de Imprensa do Vice-Presidente do Governo Regional.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 21/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a CIN - Corporação Industrial do Norte, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta sociedade localizada na Maia.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 22/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a FERPINTA, SGPS, S. A., e a FERPINTA - Indústrias de Tubos de Aço de Fernando Pinho Teixeira, S. A., que tem por objecto a criação de uma nova unidade produtiva e a renovação, modernização e ampliação das actuais estruturas desta última sociedade localizada em Oliveira de Azeméis.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 23/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a participação da República Portuguesa na 7.ª Reconstituição de Recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, com a contribuição de € 872679.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Aviso 5/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Aviso 6/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Aviso 7/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Nepal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Aviso 8/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Letónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Aviso 9/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Tailândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Decreto-Lei 41/2007 - Ministério da Educação

    Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Acórdão 3/2007 - Supremo Tribunal de Justiça

    Fixa a seguinte jurisprudência: na vigência do artigo 50.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro, na redacção do Decreto-Lei n.º 394/93, de 24 de Novembro, a impugnação judicial tributária determinava, independentemente de despacho, a suspensão do processo penal fiscal e, enquanto esta suspensão se mantivesse, a suspensão da prescrição do procedimento penal por crime fiscal. (Proc. nº 256/06-3ª Secção).

  • Tem documento Em vigor 2007-02-21 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1-A/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Demite o Governo Regional da Madeira, por efeito do pedido de demissão apresentado pelo Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda