2007-02-15 - DESPACHO 2379/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de um arruamento de ligação entre os diversos pólos do Parque Desportivo de Aveiro, ocupando terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional.

2007-02-15 - DECLARAÇÃO 34/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica o modelo nº 22, da declaração periódica de rendimentos, referente ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

2007-02-15 - Aviso 2698/2007 - Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna

Lista de antiguidade

2007-02-15 - Aviso (extracto) 2699/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração

Nomeação de técnicos superiores de 1.ª classe

2007-02-15 - Aviso 2700/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública

Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública

2007-02-15 - Despacho (extracto) 2370/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação da nomeação em comissão de serviço do tenente-coronel Cândido António Marques Pais de Abrantes

2007-02-15 - Despacho (extracto) 2371/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa

Nomeação do TCOR Joaquim Pires Martins

2007-02-15 - Despacho 2373/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de poderes nos secretários de justiça

2007-02-15 - Despacho (extracto) 2374/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Conversão de nomeações provisórias em definitivas

2007-02-15 - Aviso 2701/2007 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Provimento, por concurso, de lugares de conservador e notário