2007-12-07 - DESPACHO 27553/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição das equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Educação e define as respectivas competências.

2007-12-07 - RECTIFICAÇÃO 2039/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho nº 24920/2007 de 30 de Outubro, que nomeou os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

2007-12-07 - DESPACHO 27505/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P..

2007-12-07 - DESPACHO 27457/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a manutenção das comissões de serviço dos subdirectores-gerais dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Dr. Fernando Simões Bento e Dra. Mafalda Maria de Campos Durão Ferreira.

2007-12-07 - DESPACHO-EXTRACTO 27459/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação da Dr.ª Maria Raquel Ferreira Correia para o cargo de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

2007-12-07 - DESPACHO 27456/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais).

2007-12-07 - DESPACHO 27463/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira, nos subdirectores-gerais dos impostos, Maria Angelina Tibúrcio Silva, Manuel Luís Araújo Prates, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, José Hermínio Paolo Rato Rainha, Maria Joana Bento da Silva SantosFernando Rodrigues Soares e António José Magalhães Machado.

2007-12-07 - DESPACHO 27465/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a repartição de saldos da Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais (DGTTF).

2007-12-07 - DESPACHO 27504/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Conselho Nacional para a Infecção VIH/sida, o qual é o instrumento de coordenação e acompanhamento das políticas públicas de prevenção e controlo da infecção VIH desenvolvidas sectorialmente.

2007-12-07 - Aviso 23942/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoções à categoria de ministro plenipotenciário