2007-12-21 - DESPACHO 29094/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece os donativos concedidos em 2006 ao Oliveira do Bairro Sport Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais).

2007-12-21 - DESPACHO 29287/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as tarifas e preços de energia eléctrica e outros serviços em 2008, publicando-os em anexo.

2007-12-21 - DESPACHO 29475-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel AC Porto de 4 estrelas.

2007-12-21 - DESPACHO 29176/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Regula o acesso de pessoas com deficiência ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal, não formal e informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos.

2007-12-21 - PORTARIA 1184/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Penacova.

2007-12-21 - Despacho (extracto) 29090/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Paula Cristina Monteiro Santos Gomes para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2007-12-21 - Despacho (extracto) 29091/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Paulo Jorge Pereira Martins para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2007-12-21 - Despacho 29093/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Câmara Municipal de Vila Real

2007-12-21 - Despacho 29095/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação como chefe da equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., de Maria da Cruz Cartaxo Ramos Gouveia

2007-12-21 - Despacho 29096/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Despacho de nomeação da Dr.ª Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha como chefe da Divisão de Vistos