2007-12-13 - AVISO 24528/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Torna pública a transferência da carteira de seguros dos ramos Não Vida da Mapfre Caucion y Crédito, Compañia Internacional de Seguros y Reaseguros, S.A. para a Mapfre Seguros Gerais, S.A.

2007-12-13 - DESPACHO 28024/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, na presidente do Instituto da Juventude, Dr.ª Helena Alves.

2007-12-13 - DESPACHO 28083/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no conselho directivo da Escola Náutica Infante D. Henrique.

2007-12-13 - AVISO-EXTRACTO 24497/2007 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que foi, em 07-11-2007, anexado o Cartório Notarial de Pinhel, à Conservatória do Registo Civil e Predial da mesma localidade.

2007-12-13 - AVISO-EXTRACTO 24466/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição da equipa do Projecto de Informação e Comunicações, das Avaliações da Direcção de Serviços de Avaliações, pelo período de um ano e com efeitos à data do despacho.

2007-12-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 336/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 30 de Outubro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno destinadas à execução da obra "Beneficiação do acesso à povoação de Mosteiro".

2007-12-13 - Despacho (extracto) 28023/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Diva Maria de Paiva Pinto para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2007-12-13 - Despacho 28025/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Reclassificação profissional da docente Maria Teresa Alvarez Nunes

2007-12-13 - Declaração (extracto) 336/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 30 de Outubro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas

2007-12-13 - Despacho (extracto) 28026/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Nomeação de 28 técnicos verificadores estagiários do quadro de pessoal desta Direcção-Geral