2007-11-09 - DESPACHO 25554/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui uma pensão a Francisco Almeida Mesquita, ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.

2007-11-09 - PORTARIA 969/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Carregal do Sal do imóvel denominado antiga Escola Preparatória de Carregal do Sal - ex-Colégio Nun'Álvares, em Viseu.

2007-11-09 - DESPACHO 25587/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a seu pedido, o licenciado Francisco Pais Silva Marques, das funções de assessor que vinha desempenhando.

2007-11-09 - DESPACHO 25588/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, o licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio, para exercer as funções de assessor, equiparado a adjunto, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2007-11-09 - DESPACHO 25590/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a Divisão de Estudos de Rendimentos do Trabalho, junto da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

2007-11-09 - LISTAGEM 263/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE), de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Regional Açores.

2007-11-09 - LISTAGEM 264/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE), de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Sociedade do Conhecimento.

2007-11-09 - LISTAGEM 266/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Regional Lisboa e Vale do Tejo.

2007-11-09 - LISTAGEM 267/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2007, no âmbito do PO Regional Madeira.

2007-11-09 - DESPACHO 25586/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo a acumular as funções de presidente da comissão directiva do PO Temático Valorização do Território com as funções de gestora da Intervenção Operacional da Cultura.