Resultados para o dia 2007-11-26
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Projecto de Regulamento de funcionamento, utilização e gestão do Complexo de Piscinas Municipais de Almeirim
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Plano de Urbanização da Vila de Arco de Baúlhe, concelho de Cabeceiras de Basto
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Alteração do Plano de Urbanização da Vila de Mesão Frio
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Projecto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel
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Edital n.º 139/2007 - Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Setúbal
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Projecto de Regulamento do Licenciamento do Exercício e da Fiscalização da Actividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão no Município de Sintra
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Reestruturação dos serviços municipais de Tabuaço
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Publicação do Regulamento Orgânico, Organigrama e Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
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Correcção do quadro de pessoal
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Plano de estudos do curso de 2.º ciclo, conducente ao grau de mestre em Design e Cultura Visual no ensino universitário, aprovado pelo director-geral do Ensino Superior pelo despacho n.º 13 204/2006, de 23 de Junho, ao abrigo e nos termos dos artigos 62.º a 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, com o registo de adequação R/B-AD-382/2006, rectificado relativamente ao despacho n.º 9957-X/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007