2007-11-26 - Edital 1014-D/2007 - Câmara Municipal de Almeirim

Projecto de Regulamento de funcionamento, utilização e gestão do Complexo de Piscinas Municipais de Almeirim

2007-11-26 - Deliberação 2332-A/2007 - Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Plano de Urbanização da Vila de Arco de Baúlhe, concelho de Cabeceiras de Basto

2007-11-26 - Aviso 23205-A/2007 - Câmara Municipal de Mesão de Frio

Alteração do Plano de Urbanização da Vila de Mesão Frio

2007-11-26 - Edital 1014-E/2007 - Câmara Municipal de Pinhel

Projecto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho de Pinhel

2007-11-26 - Edital 1014-F/2007 - Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 139/2007 - Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Setúbal

2007-11-26 - Regulamento 317-A/2007 - Câmara Municipal de Sintra

Projecto de Regulamento do Licenciamento do Exercício e da Fiscalização da Actividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão no Município de Sintra

2007-11-26 - Aviso 23205-B/2007 - Câmara Municipal de Tabuaço

Reestruturação dos serviços municipais de Tabuaço

2007-11-26 - Aviso 23205-C/2007 - Câmara Municipal de Tavira

Publicação do Regulamento Orgânico, Organigrama e Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

2007-11-26 - Aviso 23205-D/2007 - Junta de Freguesia de Loures

Correcção do quadro de pessoal

2007-11-26 - Despacho 26970-S/2007 - Escola Superior de Design

Plano de estudos do curso de 2.º ciclo, conducente ao grau de mestre em Design e Cultura Visual no ensino universitário, aprovado pelo director-geral do Ensino Superior pelo despacho n.º 13 204/2006, de 23 de Junho, ao abrigo e nos termos dos artigos 62.º a 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, com o registo de adequação R/B-AD-382/2006, rectificado relativamente ao despacho n.º 9957-X/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007