2007-11-23 - DESPACHO 26879/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Lic. Artur Jorge Filipe da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2007-11-23 - LISTAGEM-EXTRACTO 280/2007 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de associações juvenis e respectivos apoios atribuídos pelo Instituto Português da Juventude, I. P. no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil no ano de 2006.

2007-11-23 - DESPACHO 26878/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o Lic. António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2007-11-23 - PORTARIA 1065-A/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tendo em consideração a aquisição centralizada do Serviço Móvel Terrestre e Serviços Conexos, autoriza as entidades adjudicantes Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Inspecção-Geral de Finanças, Secret (...)

2007-11-23 - DESPACHO 26853/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em dois, o número de representantes das associações sindicais dos trabalhadores da Administração Pública no conselho consultivo da acção social complementar dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP), com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

2007-11-23 - DESPACHO 26856/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza a celebração do acordo de colaboração no domínio técnico e financeiro entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Cascais, relativamente aos arranjos exteriores da praia das Avencas.

2007-11-23 - PARECER 48/2007 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o parecer relativo ao âmbito de aplicação do artigo 214.º, n.º 3, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas ("a questão de saber se o disposto no artigo 214.º, n.º 3, do EMFAR se aplica ou não ao exercício de funções na estrutura do Ministério da Defesa, nomeadamente na Secretaria-Geral, nas demais direcções-gerais, na Polícia Judiciária Militar e na Inspecção da Defesa Nacional, bem como ao exercício de outros cargos noutros ministérios, nomeadamente no Ministério da Administração Interna, ou se (...)

2007-11-23 - DESPACHO 26867/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria um grupo de trabalho incumbido de apresentar uma proposta de regulamentação da segurança dos tribunais.

2007-11-23 - Listagem (extracto) 280/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Lista de associações juvenis e respectivos apoios concedidos no âmbito do PAAJ - 2006

2007-11-23 - Rectificação 2001/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Concurso interno de acesso misto para o provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe