2007-11-02 - DESPACHO 25196/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Francisco António Dias Lopes para exercer o cargo de subinspector-geral da autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2007-11-02 - DESPACHO 25199/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera José Manuel Carvalho das funções exercidas no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2007-11-02 - DESPACHO 25237/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a ajuda de custo diária a abonar a todos os elementos sem vínculo à função pública, bem como a todas as personalidades convidadas no âmbito da Comissão da Presidência Portuguesa para os Assuntos do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-11-02 - AVISO 21344/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara nulo e sem qualquer efeito, o despacho n.º 23 942/2007 de 19 de Outubro (declararação de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas necessárias à construção de duas passagens aos quilómetros 11,233 e 13,733 do ramal de Tomar).

2007-11-02 - DESPACHO 25202/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a concessão de uma licença à TAP para o transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Praia-Lisboa

2007-11-02 - AVISO 21352/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados, ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro

2007-11-02 - DESPACHO 25141/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição.

2007-11-02 - AVISO 21353/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em anexo a lista de medicamentos excluídos de comparticipação.

2007-11-02 - AVISO 21355/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em anexo a lista dos novos medicamentos comparticipados, cuja comercialização tem início em 01.10.2007.

2007-11-02 - LISTAGEM 257/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem de candidaturas aprovadas (3.ª selecção) - Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais.